- 03/06/2025
MAPEAMENTO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA
A Prefeitura de Redentora, através da Secretaria municipal de Educação e Cultura, por meio da Lei de Emergencia Cultural Aldir Blanc, abre cadastro para o mapeamento de Profissionais da Cultura.
Esta lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, sendo assim a SMEC disponibiliza o cadastramento de pessoas físicas e jurídicas com ou sem fins lucrativos que tiveram suas atividades interrompidas ou afetadas pela pandemia do COVID-19.
Sendo esse o primeiro passo, após será realizada a avaliação da documentação encaminhada, e se houver o enquadramento dentro dos pré- requisitos estabelecidos pela Lei, poderá usufruir do auxílio.
As informações poderão ser úteis para possíveis editais e subsídios emergenciais referentes à chamada Lei Aldir Blanc ( Lei federal nº 14.017/2020)
O período de cadastramento vai de 17 de agosto à 05 de setembro de 2020.
Em caso de dúvidas, os interessados deverão ligar diretamente para a Secretaria de Educação e Cultura, o telefone é 55 3556 1393 de segunda à sexta-feira.
Acesse a Lei na integra para maior entendimento:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628
Será utilizado o sistema de cadastramento online no site redentora.rs.gov.br no menu acesso rápido-espaço cultural.
https://www.redentora.rs.gov.br/site/cadastrocultural
