- 03/06/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, neste ano de 2018 desenvolveu as atividades com base no Plano de Ação e Agenda de Trabalho. Documentos que nortearam os passos da secretaria nas ações ocorridas durante o ano letivo, com atenção especial ao atendimento da Educação Infantil do 0 (zero) aos 5 (cinco) anos, com relevância ao cumprimento de metas do PNE – Plano Nacional de Educação e PME – Plano Municipal de Educação, o que neste ano foi possível avançar a partir do Acompanhamento Monitoramento e Avaliação do PME – Plano Municipal de Educação, durante o biênio 2016/2017 e o ano de 2018. A Comissão de Monitoramento fez apontamentos com referência a estrutura e ausência de metas no documento, assim propôs a criação de um Novo Projeto de Lei devido as inconsistências contidas no atual documento. A Secretaria de Educação apresentou o texto reelaborado - um novo texto, no dia 28 de novembro de 2018, em Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, que após algumas intervenções de professores e vereadores presentes foi APROVADO na sua íntegra e devendo ser encaminhado para providências conforme Ata nº 04/2018 e Lista de Presença.
