Prefeitura Municipal de Redentora - RS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

1. Identificação do tipo de serviço:

Elaboração e Prestação de Contas de Projetos.

2. Objetivo geral:

- Planejar em conjunto com o chefe do Executivo as atividades da Administração Municipal;

- Manter um relacionamento direto com as demais secretarias, contribuindo com estas na elaboração de projetos e planejamento das atividades afins;

- Elaborar projetos para investimentos no Município e acompanhar a sua execução de acordo com o planejado;

- Elaborar projetos para a liberação de recursos por parte das demais esferas de governos e ou órgãos conveniados com o Município para a liberação de recursos;

- Acompanhar a tramitação de projetos e recursos junto a outras esferas de governo e ou órgãos conveniados com o Município para a liberação de recursos;

- Desenvolver ações junto aos setores organizados da sociedade, tais como associações, cooperativas, etc, zelando pelo desenvolvimento homogêneo dos diversos segmentos da sociedade;

- Acompanhar e desenvolver as atividades relacionadas à captação de recursos para o Município, como por exemplo, o Processo de Participação Popular.

- Buscar continuamente projetos e programas para o desenvolvimento do Município; - Efetuar, através de um setor específico dentro da Estrutura da Secretaria, as prestações de contas dos recursos repassados ao Município, bem como assessorar as demais secretarias nas prestações de contas por elas efetuadas.

- Desenvolver outras atividades demandadas pelo Executivo.

3. Requisitos e Informações necessárias para acessar o serviço;

- Levantamento das necessidades de investimentos na área pública e coletiva do município.

4. Principais etapas para o processamento do serviço;

- Recebimento das demandas (internas e externas);

- Análise da viabilidade das demandas;

- Verificação da disponibilidade de Programas Para Cadastramento de Projetos;

- Elaboração de Projeto Técnico;

- Acompanhamento do andamento dos Projetos.

5. Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço;

- Quanto a este item não é possível prever este prazo, em virtude de que cada demanda dependendo do gênero terá o andamento diferenciado, e os projetos para serem executados ainda dependerão da disponibilidade de recursos financeiros.

6. Forma de Prestação do serviço (canais de atendimento);

- Presencial; a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento fica localizada à Rua Pedro Luiz Costa n° 388, Prédio da Prefeitura Municipal nesta cidade de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul.

- Email: planejamento@redentora.rs.gov.br;

- Pelo Tefefone (55) 3556-1174 – Ramal 202

                                  3556-1376

7. Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço;

- Eventuais manifestações poderão ser realizadas através dos canais de comunicação, como telefone, email, ouvidoria, correspondência ou presencial.

8. Padrões de Qualidade.

Para atendimento aos padrões de qualidade dos serviços prestados é levada em conta o atendimento das demandas que chegam até esta secretaria, sendo através do Prefeito Municipal, demais Secretários, Vereadores ou população em geral, visando sempre à elaboração dos projetos para que estes atendam as necessidades do coletivo, buscando beneficiar toda a população do município, mesmo que existam alguns projetos que são específicos para aquela população ou localidade, bairro, mas que também possam contemplar no geral o maior número de cidadãos do município.  

Redentora, 19 de Setembro de 2019.
 

LUCIANO ANDRÉ SCHÜNEMANN

Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento